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Questão: 10599 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
a
não é admitida nas contravençôes penais
b
no iter criminis, ocorre nos atos preparatórios
c
pode ocorrer em qualquer crime
d
a pena é sempre a metade daquela prevista para o crime consumado
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Nos crimes de mera conduta, o legislador só descreve o comportamento do agente, não havendo resultado naturalístico. Tal assertiva é:
Preveem figura privilegiada os seguintes crimes:
Constitui crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal):
Assinale a alternativa INCORRETA.No caso de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que:
EM TEMA DA LEI TEMPORÁRIA:
O boxeador que, durante uma luta normal, dentro das regras do boxe, vem a causar a morte do seu contendor, não comete o crime de homicídio, porque incide, no caso, a seguinte excludente de ilicitude:
