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Questão: 36653 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes proposiçôes:I - o excesso é um
Considere as seguintes proposiçôes:I - o excesso é um instituto sem vida própria, e sem a preexistência de uma causa de exclusão de ilicitude é impossÃvel seu aparecimento;II - apesar de todos os bens poderem ser protegidos pela legÃtima defesa, quando a lesão ao bem que se está protegendo for insignificante, se comparado com o resultado da reação, ocorrerá o que se denomina excesso na causa;III - o excesso que se verifica na conduta de quem age sob o manto da descriminante putativa tanto pode ser doloso como culposo;IV - é possÃvel a ocorrência de legÃtima defesa contra o excesso de legÃtima defesa.
a
apenas a proposição I está correta;
b
apenas a proposição II está incorreta;
c
somente as proposiçôes III e IV estão corretas;
d
apenas a proposição III está incorreta;
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