Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16657 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando as seguintes assertivas:I- O concurso formal
Considerando as seguintes assertivas:I- O concurso formal próprio se aplica para os crimes culposos; o concurso formal impróprio exclusivamente para os delitos dolosos.II- A prescrição depois da sentença condenatória transitada em julgado para a acusação, ou depois de improvido seu recurso, extingue a pretensão executória.II- Tendo o Tribunal do Júri desclassificado infração da sua competência para delito da competência do juÃzo singular, a sentença de pronúncia deixa de produzir o efeito de causa suspensiva da prescrição.III- O crime de flagrante esperado é sempre crime impossÃvel, tendo em vista a impossibilidade da sua consumação.V- As circunstâncias agravantes e atenuantes podem elevar ou reduzir a pena além ou aquém dos limites cominados pela sanção da norma penal incriminadora.
a
corretas são apenas as assertivas I e III;
b
corretas são apenas as assertivas II e III;
c
incorretas são apenas as assertivas III, IV e V;
d
correta é apenas a assertiva I;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,
Julgue os itens a seguir.<br /><br />I - O constrangimento ilegal é crime subsidiário.<br />II - O crime de redução à condição análoga à de escravo é crime permanente.<br />III - O roubo qualifica...
Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:<br />1. Não excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de e...
"A", acusando-se perante a autoridade de crime praticado por outrem, configura o delito de:
Constitui crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal):
O homicÃdio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento: