Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16657 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando as seguintes assertivas:I- O concurso formal
Considerando as seguintes assertivas:I- O concurso formal próprio se aplica para os crimes culposos; o concurso formal impróprio exclusivamente para os delitos dolosos.II- A prescrição depois da sentença condenatória transitada em julgado para a acusação, ou depois de improvido seu recurso, extingue a pretensão executória.II- Tendo o Tribunal do Júri desclassificado infração da sua competência para delito da competência do juÃzo singular, a sentença de pronúncia deixa de produzir o efeito de causa suspensiva da prescrição.III- O crime de flagrante esperado é sempre crime impossÃvel, tendo em vista a impossibilidade da sua consumação.V- As circunstâncias agravantes e atenuantes podem elevar ou reduzir a pena além ou aquém dos limites cominados pela sanção da norma penal incriminadora.
a
corretas são apenas as assertivas I e III;
b
corretas são apenas as assertivas II e III;
c
incorretas são apenas as assertivas III, IV e V;
d
correta é apenas a assertiva I;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA.<br />Semprônio é preso após retirar das águas de um lago interditado pela autoridade ambiental competente alguns vegetais conhecidos como Vitória-Régia. Posteriormen...
A circunstância agravante da reincidência, inclusive como preponderante no caso de concurso entre circunstâncias agravantes e atenuantes, representa a adoção da teoria:
Relativamente à violação de domicÃlio, art. 150/CP, qual das afirmativas é correta:
Dentre os delitos abaixo arrolados, aponte a alternativa que contém apenas crimes praticados contra a administração da justiça:
Na fixação da pena (art. 59 do Código Penal), deverão ser observados os seguintes critérios, exceto:
Nos crimes dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, a pena privativa de liberdade pode ser substituÃda unicamente por multa se não ultrapassar