Comprovada por prova pericial a semi-imputabilidade do

Comprovada por prova pericial a semi-imputabilidade do réu, pode o Juiz, sob tal fundamento:

a

isentar o réu de pena;

b

diminuir a pena e impor medida de segurança;

c

diminuir a pena ou aplicar medida de segurança;

d

absolver o réu.

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