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Questão: 17847 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO
COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO AFIRMAR:
a
Não constitui injúria a opinião desfavorável da crÃtica artÃstica ou literária.
b
A difamação consiste na imputação de fato ofensivo à reputação da vÃtima; a injúria pode consistir em violência ou vias de fato.
c
A calúnia versa sobre fato criminoso, enquanto a injúria ofende a dignidade ou decoro da vÃtima.
d
Não é crime a injúria ou difamação irrogada em juÃzo pela parte ou seu procurador.
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