Cobrar ágio superior a taxa oficial de câmbio sobre quantia

Cobrar ágio superior a taxa oficial de câmbio sobre quantia permutada por moeda estrangeira, constitui:

a

Delito cambiário.

b

Contravenção cambial.

c

Contravenção contra a ordem econômica, tributária e financeira.

d

Induzimento à especulação.

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