Cleomar e Ricardo acordaram previamente a prática de um

Cleomar e Ricardo acordaram previamente a prática de um roubo contra um taxista, tendo simulado o interesse em fazer uma corrida, e já no veículo o primeiro anunciou o assalto empunhando um estilete, quando a vítima entregou a carteira com dinheiro e documentos pessoais a Ricardo. Este saiu correndo e Cleomar permaneceu no veículo por mais alguns instantes, momento em que com estocadas feriu gravemente a vítima a qual veio a falecer. Os dois foram denunciados pelo crime de latrocínio. De acordo com a legislação penal vigente sobre a situação, é correto afirmar que:

a

Ricardo será punido pelo crime de latrocínio, pois a morte do taxista era resultado previsível da ação.

b

comprovado que Ricardo quis participar do roubo na sua forma simples, o juiz poderá reduzir a pena do latrocínio até a metade.

c

Ricardo, comprovado que desejou participar apenas do roubo, mas sendo previsível o resultado, será condenado na pena do roubo na forma simples, a qual poderá ser aumentada até a metade.

d

Ricardo deverá ser punido pelo crime de latrocínio, tendo em vista que, considerando a relação natural entre o acordo para o roubo e a morte da vítima, independente se houve ou não prévio acordo sobre este último resultado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho