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Questão: 59875 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Chama-se ________ a diminuição do tempo de pena pelo
Chama-se ________ a diminuição do tempo de pena pelo trabalho, e se dá à razão de um dia de pena por ________ dias de trabalho comprovado, sendo que tal desconto é declarado pelo ________.Assinale a alternativa que traz as expressôes que, respectiva e corretamente, preenchem as lacunas.
a
remição ... três ... Juiz da Execução
b
detração ... dez ... Juiz da Execução
c
remissão ... cinco ... Conselho Penitenciário
d
indulto ... cinco ... Presidente da República
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