Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #26716
2023
Direito Penal
#26716
Ato do Poder Legislativo que extingue a punibilidade denomina-se:
Ato do Poder Legislativo que extingue a punibilidade denomina-se:
a
detração.
b
anistia.
c
graça.
d
indulto.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O objeto material do crime de peculatoapropriação pode ser:
Assinale a alternativa que indica, corretamente, a situação em que o curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso.
ASSINALE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O crime, sendo uma ação típica, ilícita e culpável, compôe-se de quatro elementos: a ação, a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade. II - Em relação aos crimes ...
Ainda com relação às teorias que versam sobre o tratamento do erro que recai sobre as causas de justificação, qual delas preconiza a figura do chamado dolo normativo, situando o mesmo na culpabilid...
Em matéria de direito penal:I. Improbidade é desonestidade e relaciona-se com a conduta do administrador e pode ser praticada não apenas pelo agente público, lato sensu, senão também por quem não é...
Sobre prescrição, é INCORRETO afirmar que: