Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #65495
2023
Direito Penal
#65495
Assinale a opção correta a respeito dos crimes da lei de licitaçôes.
Assinale a opção correta a respeito dos crimes da lei de licitaçôes.
a
O conceito de servidor público perante a lei de crimes de licitação é oriundo do Código Penal brasileiro.
b
O ocupante de emprego público em sociedade de economia mista não é considerado servidor público para a lei de crimes de licitação.
c
A referida lei não protege o princípio da competitividade em tipos penais nela existentes.
d
Distinto do Código Penal, o valor da pena pecuniária consiste no pagamento de quantia fixada em sentença levando-se em conta o valor da vantagem efetivamente obtida ou potencialmente auferida pelo agente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Crime contra a Administração da Justiça. Advogado devidamente constituído retirou os autos em cartório e os reteve por 06 (seis) meses. Intimado para efetuar a devolução em 24 horas, fê-lo decorrid...
Qual regra o Código Penal adota para a contagem de prazo?
Arnóbio e Bernardo, alta hora da noite, em via pública, abordam Creso, um travesti que acabara de deixar a "boite" em que trabalha, constrangendo-o, mediante ameaça, a acompanhá-los a um beco ermo ...
Aquele que mata o próprio filho supondo ser ladrão que invade sua casa, age:
De acordo com a lei antidrogas:
A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico: