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Questão #18626
2023
Direito Penal
#18626
Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
Assinale a alternativa INCORRETA.
São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
a
ter o agente cometido o fato sob coação irresistível;
b
ser o agente maior de 70 anos na data da sentença;
c
ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;
d
ter o agente cometido o crime sob a influência de violenta emoção, provocado por ato injusto da vítima;
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