Questão: 16467 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa em que o perdão judicial não é

Assinale a alternativa em que o perdão judicial não é previsto.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Quanto ao recurso em sentido estrito, pode-se dizer:<br />I - não se aplica ao recurso em sentido estrito a faculdade de arrazoar em Segunda instância;<br />II - não cabe o recurso em sentido estri...
Na ação penal privada, caso o autor não formule, em sede de alegaçôes finais, o requerimento de condenação do querelado, a consequência jurídica é:
A inimputabilidade penal para o menor de 18 (dezoito) anos:
O erro de proibição é aquele que:
Sobre aplicação da pena é incorreto afirmar.
No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo: