Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26074 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Arnaldo é preso em flagrante, praticando o delito de roubo.
Arnaldo é preso em flagrante, praticando o delito de roubo. O Ministério Público denuncia Arnaldo pelo citado crime. A defesa do acusado requer a sua liberdade provisória, alegando não ser necessária a sua custódia cautelar. Ocorre, entretanto, que a prisão era necessária, pois havia motivo de fático que poderia autorizar a prisão preventiva. O juiz indefere o pedido, nos seguintes termos: "Indefiro o pedido de liberdade provisória". Assinale a alternativa correta.
a
O juiz poderia indeferir o pedido desde que fundamentasse sua decisão.
b
O juiz poderia indeferir o pedido, mesmo não fundamentando sua decisão.
c
A decisão foi perfeita. Foi ela bem fundamentada, já que necessária a prisão.
d
Todas as respostas acima estão incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Sobre a culpabilidade, é incorreto afirmar:
De acordo com a Lei nº 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçôes de consumo, é possÃvel afirmar que
O Juiz, ao decidir pela oitiva de testemunha não arrolada por nenhuma das partes, está agindo conforme o PrincÃpio:
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilÃcito do fato ou de determinar-se, d...
X encontra sua ex-amásia em um baile e lhe desfere um soco, que ocasiona a perda de um olho. X estará sujeito a pena privativa de liberdade mÃnima de
Quanto ao libelo, pode-se afirmar:<br />I - não é permitido ao assistente da acusação aditar o libelo para incluir agravantes genéricas e qualificadoras não constantes na pronúncia;<br />II - o lib...