Aquele que não é funcionário público poderá ser processado

Aquele que não é funcionário público poderá ser processado por crime funcional denominado próprio se:

a

as circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, não se comunicarem aos que dele participarem;

b

tiver dúvida quanto à condição de funcionário público de comparsa;

c

lesado o patrimônio do particular;

d

for considerado coautor ou partícipe.

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