Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 25624 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Aponte a afirmação certa.
Aponte a afirmação certa.
a
Na fixação da pena de multa, o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu.
b
A multa não pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo.
c
A pena privativa de liberdade não superior a 6 meses não pode ser substituÃda pela de multa.
d
Ao fixar a pena de multa, o juiz deve ter em mente o crime praticado pelo réu, com vistas a majorá-la ou não.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será<br />
Quanto à detração penal é CORRETO afirmar que:
No que tange à aplicação da lei penal, considere:<br />I. crime cometido no estrangeiro contra a administração pública, por quem está a seu serviço;<br />II. crime de genocÃdio, quando o agente for...
O erro inevitável sobre a ilicitude exclui:
Assinale a alternativa INCORRETA.<br /><br />São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
Examine as proposiçôes abaixo e responda:<br />I. O estelionato distingue-se da apropriação indébita pelo momento em que o dolo surge. Nesta, o dolo do agente é posterior ao apossamento da coisa, a...