Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 25624 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Aponte a afirmação certa.
Aponte a afirmação certa.
a
Na fixação da pena de multa, o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu.
b
A multa não pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo.
c
A pena privativa de liberdade não superior a 6 meses não pode ser substituÃda pela de multa.
d
Ao fixar a pena de multa, o juiz deve ter em mente o crime praticado pelo réu, com vistas a majorá-la ou não.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A pena de prestação pecuniária:
O condenado a pena de detenção por crime previsto na Lei de Tortura (Lei 9.455/97)
São tipificadas como crimes contra a organização do trabalho as seguintes condutas, exceto:
A única hipótese que NÃO constitui elemento do crime culposo é:
José Carlos Crimoso foi denunciado pela prática do delito de roubo. O juiz recebe a denúncia e determina a citação do acusado. Posteriormente, a citação de José Carlos é feita por edital, posto não...
O funcionário público, lotado em bilheteria de ferrovia estatal, que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando-se do respectivo valor, comete crime de: