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Questão: 50005 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise a seguinte frase: "a depender da pena cominada para
Analise a seguinte frase: "a depender da pena cominada para determinados crimes tipificados em nosso Código Penal é possÃvel saber-se, antecipadamente, em quantos anos ocorrerá a sua prescrição, independente do tipo dessa causa de extinção da punibilidade". Essa frase está:
a
equivocada, já que apenas a prescrição superveniente ou intercorrente pode ser calculada pela pena "in abstrato".
b
equivocada, já que com execeção da prescrição da pretensão executória e a retroativa, os demais tipos de prescrição têm parâmetro diverso para o seu cálculo.
c
correta.
d
equivocada, já que cada tipo de prescrição tem um parâmetro diverso para o seu cálculo.
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