Sobre o peculato, é correto afirmar que:

Sobre o peculato, é correto afirmar que:

a

consuma-se com o prejuízo efetivo para a Administração Pública.

b

trata-se de crime próprio, podendo ser cometido por quem, ainda que, transitoriamente, exerce função pública.

c

a qualidade de funcionário público não se estende aos coautores.

d

não se admite a modalidade culposa.

Próxima Questão