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Questão #19726
2023
Direito Penal
#19726
Constituem elementos do estado de necessidade:
Constituem elementos do estado de necessidade:
a
Perigo atual ou iminente, que o agente não tenha provocado, nem podia de outro modo ter evitado;
b
Reação à injusta agressão, atual ou iminente, fazendo uso dos meios necessários moderadamente;
c
Agressão atual, defesa de direito próprio ou de outrem e reação moderada;
d
Existência de perigo atual, cujo sacrifício, nas circunstâncias era razoável exigir-se;
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