Em “Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a

Em “Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano” (art. 313 - A do Código Penal), a circunstância funcionário público:

a

comunicar-se-á a coautor não funcionário público, por ser circunstância subjetiva elementar do crime, desde que o não funcionário público a conheça;

b

não se comunicará a coautor não funcionário público, por se tratar de circunstância subjetiva, independentemente de o não funcionário a conhecer ou não;

c

comunicar-se-á a coautor não funcionário público, por ser circunstância objetiva elementar do crime, independentemente de o não funcionário público a conhecer ou não;

d

não se comunicará a coautor não funcionário público, por se tratar de circunstância objetiva elementar do crime, desde que o não funcionário público a conheça;

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