Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #29133
2023
Direito Penal
#29133
A respeito do comportamento da autoridade pública, no exercício de suas funçôes não é correto
A respeito do comportamento da autoridade pública, no exercício de suas funçôes não é correto afirmar que:
a
constitui abuso de autoridade prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade;
b
constitui abuso de autoridade deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo;
c
constitui abuso de autoridade não comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;
d
constitui abuso de autoridade ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
À luz da Lei n.º 6.368/76, a conduta de quem induz alguém a usar entorpecente
Configura crime de infanticídio o ato de:
Considere as seguintes proposiçôes:I - ao princípio da intervenção mínima se relacionam duas características do Direito Penal: a fragmentariedade e a subsidiariedade;II - o princípio da lesividadde...
Em que dispositivo do Código Penal se enquadra, em tese, o chamado "pendura" praticado pelos estudantes de Direito, em comemoração à fundação dos cursos jurídicos no País?
Crime vago é aquele em que:
Fazer publicidade que se sabe ou deveria saber enganosa é crime previsto no Código do Consumidor: