Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29133 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do comportamento da autoridade pública, no
A respeito do comportamento da autoridade pública, no exercÃcio de suas funçôes não é correto afirmar que:
a
constitui abuso de autoridade prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade;
b
constitui abuso de autoridade deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercÃcio do cargo;
c
constitui abuso de autoridade não comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;
d
constitui abuso de autoridade ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade. Mesmo depois de condenado definitivamente o réu ainda pode, por ela, ser beneficiado?
O tipo penal compôe-se:
“Petrus”, desgostoso com a vida, decidiu suicidar-se e, para tanto, pediu ao enfermeiro “Caius”, seu amigo, que o auxiliasse e nele injetasse veneno. “Caius”, at...
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurÃdicas.<br />Art. 2º Antes de...
Com relação ao crime de tráfico de substância entorpecente, tipificado no art. 12 da Lei n.º 6.368/1976, assinale a opção incorreta.<br />
João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operaçôes comerciais de venda de derivados de petróleo que rea...