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Questão #32890
2023
Direito Penal
#32890
A lei 9.034/95 que versa sobre o chamado Crime Organizado abrange, produz efeitos
A lei 9.034/95 que versa sobre o chamado Crime Organizado abrange, produz efeitos
a
somente sobre crimes contra a Ordem Econômica bastando a sua prática em coautoria.
b
sobre crimes praticados através de quadrilha ou bando e desde que o tipo penal esteja previsto e citado nessa lei.
c
sobre crimes contra a Ordem Econômica independente de coautoria ou de formação de quadrilha ou bando.
d
somente quando o crime for resultante de açôes de quadrilha ou bando sem outros detalhes sobre tipo penal.
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Assinale a resposta correta:
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Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena: