2023 Direito Penal #14208

A concussão e a corrupção passiva, esta na forma de solicitar, são crimes

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Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
OS CRIMES PÚBLICOS:
Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta:I. “A” aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de “B”.II. “A” crê que vai ser morto por um ...
A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:
Quem realiza a ação típica através de outrem, que atua sem culpabilidade, utilizando-o como instrumento é:
“Alpha”, agente penalmente imputável, subtraiu um automóvel de “Caio”, seu vizinho, na ausência dele, somente para dar umas voltas pela cidade. Depois de usar o carro por cerca de duas horas e após...