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Questão: 28720 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A coação moral irresistÃvel e a obediência hierárquica são
A coação moral irresistÃvel e a obediência hierárquica são admitidas como:
a
causas excludentes da ilicitude;
b
causas dirimentes da imputabilidade;
c
causas dirimentes da punibilidade;
d
causas excludentes da culpabilidade.
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A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que:
Constitui(em) requisito(s) genérico(s) do crime:
O sistema trifásico, relativo à aplicação da pena, compreende a seguinte ordem:
Para classificar um crime como hediondo ou assemelhado, a Lei Federal nº 8072/90:
É livre a manifestação do pensamento e da informação, o recebimento e a difusão de informaçôes ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura. Nesse sentido, não constitui crime:
Assinale a alternativa CORRETA:A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá: