Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105756 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um tratado internacional de direitos humanos cria obrigaçôes...
Um tratado internacional de direitos humanos cria obrigaçôes para o Brasil a partir da :
a
ratificação do tratado pelo Congresso Nacional.
b
assinatura do tratado pelo Presidente da República.
c
ratificação do tratado pelo Ministério das Relaçôes Exteriores.
d
ratificação do tratado pelo Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Após ter sido autuado por suposta irregularidade no âmbito do exercÃcio profissional da engenharia civil, o profissional deverá recorrer administrativa e originariamente, do auto de infração para:
Assinale a única alternativa das assertivas abaixo, que NÃO pode ser classi ficada como imposto municipal:
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, determinada lei, esta deverá ter sua execução suspensa por deliberação:
Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasi...
