Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 100541 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um dos princÃpios do direito administrativo é o da
Um dos princÃpios do direito administrativo é o da motivação. Cumpre-se exigência de motivar atos administrativos, enunciando
a
a intenção com que o agente expede o ato.
b
o dispositivo legal que se entende aplicável à espécie.
c
o fato que, em face da lei, enseja a expedição do ato.
d
o dispositivo legal aplicável e a intenção do agente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Deméter Partenon de Olivas, proprietário de imóvel lindeiro à área remanescente de obra realizada pela INFRAERO, área esta inaproveitável isoladamente, tem interesse em adquiri-la. Nesse caso, a al...
Caio, TÃcio e Mévio foram constituÃdos usufrutuários de um pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho menor impúbere. Considerando q...
Sobre os princÃpios constantes da Lei nº 8.666/93, considere:<br /><br />I. A regra de que as obras, serviços, compras e locaçôes da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, se...
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que extingue o processo com julgamento de mérito:
A Lei nº 8.313/93, conhecida como “Lei Rouanet”, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), definindo o patrocÃnio, para os fins nela previstos, como:
A empresa ABCD Ltda., concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, em face de autorização do poder concedente, desenvolveu estudos e projetos básico e executivo destinados ...