Um agente público subtraiu um computador de sua repartição, ...

Um agente público subtraiu um computador de sua repartição, com o auxílio de um particular. Ambos foram denunciados por peculato. Considerando a existência do procedimento especial para os crimes funcionais, previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que tal procedimento:

a

não se aplica ao caso, uma vez que só abrange os crimes inafiançáveis;

b

prevê que o juiz, após receber a denúncia, deverá notificar o acusado para responder por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias;

c

aplica-se ao particular que, na condição de partícipe, sabe que está auxiliando um agente público na prática de peculato;

d

pode ser aplicado ao citado agente público, se integrante de uma autarquia;

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