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Questão: 94128 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Toda pessoa fÃsica que prestar serviços de natureza não
Toda pessoa fÃsica que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante salário, é considerada:
a
trabalhador.
b
autônomo.
c
empregado rural.
d
empregado.
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Quando ao bem expropriado é dado outro destino, sem utilidade pública ou interesse social, denomina-se:
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos. Porém cessará, para os menores, a incapacidade: