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Questão: 92736 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre vitaliciedade e estabilidade é correto afirmar qur:
Sobre vitaliciedade e estabilidade é correto afirmar qur:
a
a vitaliciedade só é adquirida por agentes investidos em cargos para os quais não há concurso público;
b
a estabilidade é alcançada após dois anos de efetivo exercÃcio em todo cargo público;
c
o agente vitalÃcio tem investidura de caráter perpétuo, mas pode perder o cargo, como o agente estável, por sentença judicial transitada em julgado;
d
agentes estáveis e vitalÃcios perdem seus cargos por iguais vias, a diferença reside em que estabilidade se obtém somente após dois anos de efetivo exercÃcio e a vitaliciedade é imediata á investidura.
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