Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #103986
2023
Direito em Geral
#103986
Sobre processo legislativo, é correto afirmar que:
Sobre processo legislativo, é correto afirmar que:
a
a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão na Câmara dos Deputados.
b
as leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao senado federal.
c
as aleis complementares serão aprovadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas Legislativas.
d
a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados ou ao Senado federal de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A instituição do imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos compete aos Estados e ao Distrito Federal. Assim, é correto afirmar que:
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte afirmativa:" As prestaçôes relativas aos acidentes do tr...
Na questão, assinale a alternativa correta. Casamento putativo.
No sistema do Estado Federal brasileiro:
1. Prescreve em 5 (cinco) anos , a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestaçôes vencidas ou quaisquer retribuiçôes ou diferenças devidas pela Previdênci...
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os Servidores Públicos?I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de disponibilidade e o tempo de serviço corresponde...