Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103986 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre processo legislativo, é correto afirmar que:
Sobre processo legislativo, é correto afirmar que:
a
a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão na Câmara dos Deputados.
b
as leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao senado federal.
c
as aleis complementares serão aprovadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas Legislativas.
d
a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados ou ao Senado federal de projeto de lei subscrito por, no mÃnimo, um por cento do eleitorado nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Artigo 97 do Código Tributário Nacional. Somente a lei pode estabelecer:<br /><br />I. As hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidad...
O artigo 163 do Código Tributário Nacional estabelece que, existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurÃdica de direito público, rela...
Para que o ato de provimento seja considerado válido, ele deverá conter as seguintes indicaçôes, exceto:
Qual efeito jurÃdico a adjudicação produz?
Durante o transcorrer de um Processo Administrativo Disciplinar, o Presidente da Comissão de Inquérito verificou que “Quirino”, na qualidade de intérprete, silenciou sobre um fato jurid...
A propositura de Reclamação Trabalhista, após 2 (dois) anos da extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador urbano: