Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 106416 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
a
possui representação de entidades de defesa do consumidor, como também associaçôes de fornecedores.
b
para consecução de seus objetivos, o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor poderá contratar entidades privadas com notória representatividade e contribuição social em questôes consumeristas.
c
a sua coordenação polÃtica é exercida pelo Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico, ou órgão federal que venha substituÃ-lo.
d
integram os seus quadros, de forma supletiva, os conselhos estaduais e municipais de defesa do consumidor.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Determinado veÃculo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu gravemente João da Silva, em uma rua da Cidade de Deus. A perÃcia policial constatou que o condutor do veÃculo não transgredira, no...
Nos termos do CapÃtulo II, dispôe o Código Comercial que para ser corretor, requer-se ter:
Assinale as questôes verdadeiras:<br />I - É lÃcito à s partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos destinados a fazer prova dos fatos articulados na inicial ou na contestação;<br />II - ...
Na democracia brasileira:<br />I - a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, cláusula pétrea na Constituição;<br />II - todo o poder emana do povo, que o ...
Trata-se de parcela(s) integrante(s) do salário de contribuição, para fins previdenciários, EXCETO:
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e Juventude o sistema recursal adotado (art. 198 E.C.A.) é o: