Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 106416 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
a
possui representação de entidades de defesa do consumidor, como também associaçôes de fornecedores.
b
para consecução de seus objetivos, o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor poderá contratar entidades privadas com notória representatividade e contribuição social em questôes consumeristas.
c
a sua coordenação polÃtica é exercida pelo Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico, ou órgão federal que venha substituÃ-lo.
d
integram os seus quadros, de forma supletiva, os conselhos estaduais e municipais de defesa do consumidor.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em relação ao dano moral, é incorreto afirmar que:
De acordo com a PolÃtica Nacional de Irrigação, estabelecida pela Lei n.º 6.662/79, a concessão ou a autorização de distribuição de águas públicas, para fins de irrigação, extingue-se na segui...
A autoridade judiciária competente para processar e julgar ação de impugnação de mandato eletivo movida em face do prefeito e vice-prefeito eleitos é:
A zona de falsa tatuagem encontrada nos ferimentos de entrada produzidos por tiros a curta distância é também chamada de:
Examine cuidadosamente as afirmaçôes abaixo:<br />I - A empresa se confunde com o estabelecimento, que é o lugar em que o empresário exerce as suas atividades. O estabelecimento serve para explicar...
São pessoas jurÃdicas de direito privado, EXCETO: