Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que...

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que:

a

deve ser usado com parcimônia e prudência.

b

deve ser elaborado antes do início da execução do projeto.

c

constitui barreira à liberdade de empreender.

d

está sujeito à transparência administrativa, à consulta aos interessados e à motivação da decisão ambiental.

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