Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalh...

a

é proibido o trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

b

para configurar caráter educativo não pode o adolescente receber remuneração pelo trabalho efetuado.

c

é possível o trabalho noturno (realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte) do adolescente aprendiz, desde que não seja prejudicial a sua formação.

d

são assegurados ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, os direitos trabalhistas e previdenciários.

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