Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 101160 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:
a
é proibido o trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
b
para configurar caráter educativo não pode o adolescente receber remuneração pelo trabalho efetuado.
c
é possÃvel o trabalho noturno (realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte) do adolescente aprendiz, desde que não seja prejudicial a sua formação.
d
são assegurados ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, os direitos trabalhistas e previdenciários.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:<br /><br />I. Sem prejuÃzo da sanção penal cabÃvel, os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos polÃticos, a perda da função pública...
A Lei nº 4.320/64 estabelece as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos MunicÃpios e do Distrito Federal. São normas...
No dia 03 de outubro do corrente ano, na Escola São Judas Tadeu, nesta cidade, um dos locais de votação da eleição para prefeito, por volta das 16:50 hs, Tácio, que era fiscal de um determinado par...
Os chamados direitos da personalidade, de acordo com o Código Civil, são intransmissÃveis e irrenunciáveis:
São desapropriaçôes sancionatórias, dentre outras, as que ocorrem por:
É medida aplicável aos pais ou responsáveis do menor infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras,