Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 88768 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale
Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
a
As contrataçôes das concessionárias de serviço público são regidas pelas disposiçôes de direito público e pela legislação estatutária.
b
A encampação e a rescisão são formas de extinção da concessão.
c
Considera-se caducidade a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.
d
É expressamente vedada em lei, a intervenção do poder concedente na concessão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No âmbito do Estado, a quem compete o controle do Ato Administrativo?
Em relação à execução fiscal, é correto afirmar:
Dada a classificação dos agentes públicos pela doutrina majoritária, os servidores públicos são considerados agentes:
O Art. 3º, do TÃtulo I, que trata dos PrincÃpios Fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.08.1988, conhecida como Constituição Federal – CF/88,...
De acordo com o que estabelece o Código Civil, para que o ato jurÃdico seja válido o agente tem que ser capaz. Essa imposição exige que o agente:
Assinale a alternativa correta quanto à s proposiçôes abaixo:<br />1ª - Os contratos bilaterais não se resolvem pela falência e podem ser executados pelo sÃndico, se achar de conveniência para ...