Sobre as licenças previstas no Regime Jurídico Único, é corr...

a

As licenças para tratamento de saúde e por acidente são concedidas por até 90 dias, prorrogáveis tantas vezes quantas se fizerem necessárias.

b

O servidor que estiver em licença para tratamento de saúde terá sua remuneração reduzida caso não venha a apresentar a decisão da junta médica oficial em 3 dias úteis, contados da data em que lhe foi dada a licença.

c

A licença gestante será concedida por três meses, sempre contados a partir da data do parto.

d

Após perícia médica considerando o servidor apto para o trabalho, ele terá uma semana para reassumir o cargo.

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