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Questão: 109468 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, NO TOCANTE AO ASPECTO DE ...
SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, NO TOCANTE AO ASPECTO DE RECURSOS NATURAIS, A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR É:
a
da União;
b
dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios;
c
dos Estados e do Distrito Federal;
d
concorrente entre a União, os Estados e Distrito Federal.
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