SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, NO TOCANTE AO ASPECTO DE RECURSOS NATURAIS, A COMPETÊNCIA PARA

SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, NO TOCANTE AO ASPECTO DE RECURSOS NATURAIS, A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR É:

a

da União;

b

dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

c

dos Estados e do Distrito Federal;

d

concorrente entre a União, os Estados e Distrito Federal.

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