Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 101573 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
a
O juÃzo competente para ajuizamento de ação rescisória é o juÃzo que proferiu sentença que objetiva a rescisão.
b
É cabÃvel ação rescisória em partilha de bens julgada por sentença quando se preteriu herdeiro ou incluiu quem não o seja.
c
O direito de propor ação rescisória se extingue em 5 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado da decisão.
d
O ajuizamento da ação rescisória suspende o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre a publicidade dos atos processuais, no processo penal, considere:<br /><br />I. A Constituição Federal e o Código de Processo Penal garantem a publicidade plena dos atos processuais, ressalva...
Se o contrário não resultar do tÃtulo da obrigação, nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha:
A Lei nº 4.320/64 estabelece as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos MunicÃpios e do Distrito Federal. São normas...
São princÃpios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Distinguem-se as teorias "finalista" e "causal" da ação porque:
Assinale a alternativa incorreta. O Conselho Federal de Técnicos de Administração, com sede em BrasÃlia, Distrito Federal, terá por finalidade