Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104481 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
a
Nos crimes de ação penal pública condicionada, o prazo prescricional para oferecimento de representação é de seis meses, contados da data do fato.
b
A representação, uma vez oferecida, não pode ser retratada.
c
O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, é de dez dias.
d
Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, em caso de inércia do Ministério Público.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Um servidor público já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituÃda sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à Administração direta ...
Quanto ao trabalho do menor é incorreto afirmar que:
Considerando que uma pessoa tenha sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, assinale a opção correta acerca da investigação desse caso.
A respeito da Transferência e da Remoção, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:<br /><br />I- Caberá a transferência a pedido do servidor ou por permuta, a requerimento d...
Nas respectivas convençôes para a escolha dos candidatos, os partidos deverão reservar
Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informaçôes negativas referentes a perÃodo superior a: