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Questão: 99952 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São desapropriaçôes sancionatórias, dentre outras, as que oc...
São desapropriaçôes sancionatórias, dentre outras, as que ocorrem por:
a
descumprimento da função social da propriedade imóvel e por necessidade pública.
b
existência de glebas em que sejam cultivadas plantas psicotrópicas e por interesse social.
c
descumprimento da função social da propriedade urbana e por descumprimento da função social da propriedade rural.
d
reforma agrária e por existência de glebas em que sejam cultivadas plantas psicotrópicas.
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