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Questão: 100238 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São caracterÃsticas de uma zona de livre comércio:
São caracterÃsticas de uma zona de livre comércio:
a
eliminação e ou redução de taxas aduaneiras e restriçôes ao intercâmbio;
b
estabelecimento de uma tarifa externa comum;
c
livre circulação de pessoas, serviços, bens, mercadorias e capitais;
d
estabelecimento de um sistema monetário comum.
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No que tange à disciplina normativa da responsabilidade civil, prevista no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:
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