2023 Direito em Geral #111848

Quanto houver litigância de má-fé, o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o

Quanto houver litigância de má-fé, o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a _____ por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou. Assinale a alternativa que preenche o espaço corretamente.

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