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Questão: 111848 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto houver litigância de má-fé, o juiz ou tribunal, de
Quanto houver litigância de má-fé, o juiz ou tribunal, de ofÃcio ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a _____ por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuÃzos que esta sofreu, mais os honorários advocatÃcios e todas as despesas que efetuou. Assinale a alternativa que preenche o espaço corretamente.
a
10 (dez);
b
5 (cinco);
c
3 (três);
d
1 (um);
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