Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95219 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao Usucapião de bens imóveis:I - Aquele que, por
Quanto ao Usucapião de bens imóveis:I - Aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á o domÃnio, independentemente de tÃtulo e boa-fé que, em tal caso, se presume, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual lhe servirá de tÃtulo para a transcrição no registro de imóveis;II - Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a vinte e cinco hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua famÃlia, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade;III - Intervirá facultativamente em todos os atos do processo o Ministério Público.
a
Todas as alternativas estão corretas;
b
Todas as alternativas estão incorretas;
c
Apenas a alternativa III está incorreta;
d
As alternativas I e III estão corretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinale alternativa correta.<br />No âmbito do direito civil, é correto afirmar-se:<br />I - as pessoas jurÃdicas estão sujeitas aos efeitos da prescrição e podem invocá-los sempre que lhes aprove...
A penalidade de suspensão, em caso de reincidência das faltas punidas com a advertência não poderá exceder o prazo de:
A multa legal coercitiva, prevista no Código de Processo Civil, de 10% (dez por cento) do valor da dÃvida será imposta ao devedor que deixar de realizar o pagamento de quantia a que foi condenado e...
O princÃpio fundamental da PolÃtica Nacional das Relaçôes de Consumo que reconhece no consumidor o pólo mais fraco da relação jurÃdica consumerista, exposto aos riscos e mazelas do mercado, é chama...
Nas afirmaçôes abaixo quantas estão corretas?<br />I- A representação por propaganda eleitoral contra os candidatos a cargo eletivo federal, estadual e distrital é julgada pelo Tribunal Regional El...
Os tipos de arquivo são: