Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95219 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao Usucapião de bens imóveis:I - Aquele que, por
Quanto ao Usucapião de bens imóveis:I - Aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á o domÃnio, independentemente de tÃtulo e boa-fé que, em tal caso, se presume, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual lhe servirá de tÃtulo para a transcrição no registro de imóveis;II - Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a vinte e cinco hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua famÃlia, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade;III - Intervirá facultativamente em todos os atos do processo o Ministério Público.
a
Todas as alternativas estão corretas;
b
Todas as alternativas estão incorretas;
c
Apenas a alternativa III está incorreta;
d
As alternativas I e III estão corretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinale a opção correta.Qual o Tribunal competente para conhecer e julgar pedido inserto em "habeas corpus", quando o coator for o Tribunal de Alçada?
Com relação ao exercÃcio social das sociedades anônimas, é correto afirmar:
Sobre o remédio do habeas corpus, assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, compete ao Conselho Superior do Ministério Público, exceto:
Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale na folha de respostas a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.<br />Locação<br />I. É possÃvel a cum...
Com relação a antecipação, total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar: