Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110915 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao compromisso de ajustamento em matéria ambiental é
Quanto ao compromisso de ajustamento em matéria ambiental é correto afirmar:
a
não pode ser efetivado pelas organizaçôes não governamentais;
b
está limitado às questôes referentes à flora;
c
está limitado às questôes referentes à fauna;
d
sua iniciativa está limitada, quando à flora, às organizaçôes não governamentais;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A submissão do Relatório de Impacto Ambiental à audiência pública, nos termos da legislação vigente, representa, no Direito Ambiental, a aplicação prática do PrincÃpio:
A competência para instituir o imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a tÃtulos ou valores mobiliários pertence a:
Os bens que, não constituindo partes integrantes do principal, se destinam, de modo duradouro, ao seu uso, ao serviço ou ao aformoseamento são chamados de:
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Pode-se afirmar, na seara criminal, que:
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete aos MunicÃpios instituir impostos sobre:<br /><br />I. Propriedade predial e territorial urbana.<br />II. Propriedade de veÃculos aut...
A decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial da ação coletiva, por ilegitimidade manifesta de parte do MunicÃpio, comporta: