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Questão: 111818 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo co...
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:
a
os princÃpios gerais de direito, os costumes e a equidade;
b
a jurisprudência, a doutrina e a analogia;
c
os costumes, a equidade e a jurisprudência;
d
a analogia, os costumes e os princÃpios gerais de direito;
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