Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a apl...

Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdade jurídica, demandando-se soluçôes semelhantes para casos semelhantes. Com referência a essa aplicação, é correto afirmar que:

a

a analogia tem como principal função descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas;

b

a analogia legis se caracteriza por recorrer à síntese de um complexo de princípios jurídicos;

c

a analogia juris ocorre quando se formula regra nova, semelhante a outra já existente;

d

a analogia pressupôe que casos análogos sejam estabelecidos em face de normas análogas, mas não díspares;

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