Questão: 90072 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Paulo, titular de cargo efetivo de uma Instituição Federal d...

Paulo, titular de cargo efetivo de uma Instituição Federal de Ensino, solicitou o afastamento para participar de um curso de Mestrado por um período de 2 (dois) anos, promovido por uma instituição de ensino superior no país. Marque a alternativa incorreta:

O afastamento não é direito subjetivo de Paulo, pois só será concedido se houver interesse da Administração;

Se o afastamento for concedido, Paulo deverá permanecer no exercício de suas funçôes, após o seu retorno, por um período de 4 (quatro) anos;

Se Paulo, por desídia, não obtiver o título ou grau que justificou seu afastamento no período previsto, deverá ressarcir, no prazo de 60 (sessenta dias), à Instituição Federal de Ensino pelos gastos com seu aperfeiçoamento;

O afastamento não será concedido se a participação do curso puder ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo;

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