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Questão: 95474 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo Presiden...
Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado,
a
em se tratando de Prefeitos de Capital.
b
em se tratando de mandatos de vereador.
c
quando a apuração for realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, independentemente do cargo a que se candidataram.
d
podendo exercer os mandatos, em toda sua plenitude, até decisão de recurso contra a diplomação, interposto junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
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