Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo

Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado,

a

em se tratando de Prefeitos de Capital.

b

em se tratando de mandatos de vereador.

c

quando a apuração for realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, independentemente do cargo a que se candidataram.

d

podendo exercer os mandatos, em toda sua plenitude, até decisão de recurso contra a diplomação, interposto junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

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