Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 98658 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Observe, entre as alÃneas w, x, y e z, quais as que, Ã luz
Observe, entre as alÃneas w, x, y e z, quais as que, à luz do Código Tributário Nacional, preenchem corretamente, e com explicação plausÃvel, as lacunas abaixo, e, em seguida, marque a opção que contém, na devida sequência, as alÃneas respectivas.1. As normas que tratam de isenção estão sujeitas a ________________.2. As normas que tratam de moratória estão sujeitas a ________________.3. As normas que dizem interpretar outras, da mesma fonte, são de _______________.w) interpretação extensiva, em atenção ao princÃpio "favorabilia amplianda"x) interpretação extensiva, em atenção a que a regra geral não deve ser restringida pelo intérprete.y) interpretação retroativa, porque não tem caráter de inovação do sistema jurÃdico.z) interpretação literal, em atenção a que a regra geral é a tributação e exceçôes não se interpretam extensivamente.
a
w, w, y
b
w, x, z
c
z, x, w
d
z, z, y
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
"Há uma pesquisa realizada pelo IBOPE que colhe dados desde março de 1989 para a avaliação periódica da confiança da população nas instituiçôes do paÃs. No último levantamento, feito em agosto...
Para o exercÃcio de suas atribuiçôes, nos procedimentos de sua competência o Ministério Público poderá.<br />I- Ter livre acesso a qualquer local público ou privado, respeitadas as normas constituc...
O Jornal "X" exibiu parcialmente a fotografia de "A", adolescente envolvido em ato infracional, contra o patrimônio e pessoa, permitindo sua indentificação indireta. Nesse caso,...
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, determinada lei, esta deverá ter sua execução suspensa por deliberação:
Os direitos polÃticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercÃcio da soberania popular, sendo correto afirmar que:
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) classificou os interesses ou direitos em interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuai...