Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 96488 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Observada a legislação vigente, marque a afirmativa
Observada a legislação vigente, marque a afirmativa incorreta:
a
o direito de greve é assegurado ao servidor público civil nos termos e nos limites definidos em lei complementar;
b
é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
c
os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores;
d
somente por lei especÃfica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundaçôes, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Segundo a Lei Complementar nº 202/2000, ao julgar as contas, o Tribunal de Contas decidirá se estas são:
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República, NÃO será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
Nos processos relativos aos Juizados Especiais CÃveis:
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios, incluÃdas suas autarquias e fundaçôes, é assegurado regime de previdência de caráter contrib...
Analise as afirmativas abaixo e, ao final, assinale a opção correta.<br /><br />I) Qualquer empregado dirigente de CIPA, seja titular ou suplente, tem estabilidade provisória;<br />II) Tem estabili...