Questão: 103048 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O processo administrativo disciplinar, mercê das disposiçôes...

O processo administrativo disciplinar, mercê das disposiçôes legais a ele aplicáveis:
I. deve observar os princípios da oficialidade, da atipicidade e da gratuidade;
II. expediente, outorga, controle e punitivo são suas modalidades;
III. sua instauração depende, necessariamente, de sindicância;
IV. não pode ser instaurado mediante provocação de particular.
A quantidade de itens incorretos é:

  • a
  • b
  • c
  • d
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