Questão: 100368 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O princípio constitucional da capacidade contributiva

O princípio constitucional da capacidade contributiva aplica-se:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Um tratado internacional de direitos humanos cria obrigaçôes para o Brasil a partir da :
Acerca do direito marítimo, considere as afirmativas abaixo.<br /><br />I - Todas as embarcaçôes brasileiras são inscritas na capitania dos portos ou órgão subordinado, em cuja jurisdição for domic...
Em relação ao trabalho em tempo parcial, segundo a lei, é correto afirmar que os empregados sob o regime de tempo parcial:
Os atos administrativos discricionários podem ser revogados pela Administração, a qualquer tempo, por motivo de conveniência ou oportunidade, sendo o ato de revogação excluído da apreciação judicia...
No Estado brasileiro, o bicameralismo ocorre:
Em relação à distinção entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, é correto afirmar que: